Processo 253345/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:59
Autuado em 29/03/2016 15:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4853/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4853/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2017 Acórdão   4853/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
Gestor atual JOCIMARA ROMEU
Gestor das Contas JOCIMARA ROMEU
Outras partes SUELEN DE GASPI

Juntadas
DataDescrição
09/08/2016 15:28 do Protocolo 657926/16
02/08/2016 16:51 do Protocolo 633938/16
28/07/2016 14:38 AR do Ofício OCN - 4037/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4037/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4853/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1685/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3700/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2018 14:03 DP  
06/12/2017 16:51 S2C Acórdão nº 4853/2017 -
06/12/2017 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2018 -
28/08/2017 10:06 GCAML  
15/03/2017 16:39 SMPjTC Parecer nº 2357/2017 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas Anual. Cagepar - Companhia de água e esgoto de Paranaguá. Pela irregularidade das contas e imputação de sanções.
10/08/2016 10:28 COFIM Instrução nº 657/2017 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Determinação contida em Acordão cumprida.
06/07/2016 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 4037/2016 -
30/03/2016 13:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1685/2016 -
30/03/2016 13:18 DCM Instrução nº 2967/2016 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. Necessidade de diligência a origem em razão de determinação contida em Acórdão
29/03/2016 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3700/2016 -

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